Pacote UE 2020

 1. No processo de integração europeia distinguem-se dois vectores: (a) os alargamentos e (b) os aprofundamentos. Explique o significado destes termos.

Um Alargamento é a entrada de novos países na união europeia. Aprofundamento dá-se quando são definidas e adotam mais politicas comuns.

2. Quer a entrada de novos países, quer a adopção de novas políticas comuns obrigam a rever as regras de funcionamento da UE. Refira o impacto da revisão dos tratados sobre a soberania dos EM’s (Estados-Membros), para preservar a operacionalidade da UE.

    Quanto mais poder tiver a UE, menos soberania tem cada país. Ao adotar politicas, por exemplo, de convergencia nominal, ou a moeda unica, o país tem menos poder de decisão relativamente a esses tópicos - tem que ter um maior controlo da divida, défice, inflação e taxa de juro e não consegue alterar nada quando à política cambial.

3. Até à data a UE teve 7 alargamentos, observando-se que apenas num destes entraram países mais ricos que a média da UE. Identifique este alargamento.

O alargamento de 1995 (Austria, Finlândia e Suécia), que foi quando houve uma variação positiva de 0.8%

4. A 1 de Janeiro de 2002, o Euro começou a poder ser utilizado como meio de pagamento. Identifique os países que: (a) faziam parte da Área Euro em 2002; (b) adoptaram o Euro posteriormente.

a) Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália, Luxemburgo, Irlanda, Grécia, Espanha, Portugal, Austria, Finlândia.

B) Chipre, Eslováquia, Eslovênia e Estônia, Letónia, Lituânia e Malta.

5. O Espaço Schengen garante a liberdade de circulação num território que engloba 26 países, independentemente de pertencerem à UE. Indique quatro países: (a) que integram o Espaço Schengen, mas não pertencem à UE; (b) pertencem à UE mas não integram o Espaço Schengen.

a) Noruega, Suiça, Islândia, Liechtenstein

b) Irlanda, Roménia, Croácia, Bulgária

6. O conceito de Europa refere-se a realidades muito diversas: (a) a UEM; (b) um espaço de livre circulação das pessoas; (c) um Mercado Comum; (d) uma União Aduaneira; (e) um conjunto de países democráticos; (f) um bloco militar. Indica quantos países integram cada uma destas “Europas”.

a) 19

b) 26

c) 30

d) 32

e) 47

f) 49

7. Acusada de impor burocraticamente o modelo da UE, a Comissão Europeia apresentou para discussão pública, cinco cenários para o pós-Brexit. Qual dos cenários responde mais eficazmente à actual crise sanitária. Justifica.

O quinto cenário "Fazer muito mais, todos juntos" - se todos os estados membros aumentarem as produções, tiverem precauções quanto à crise sanitária e se ajudarem mutuamente conseguem responder mais eficazmente ao covid-19

8. As políticas comuns são financiadas pelos fundos estruturais. Em qual dos fundos é mais visível o objectivo de aproximar os países mais pobres dos mais ricos? Justifica.

É o fundo de Coesão, uma vez que este se destina aos estados membros cujo RNB per habitante é inferior a 90% da média da UE - visa a reduzir, assim, as disparidades ou desigualdades económicas entre estados-membros e promove um desenvolvimento sustentável

9. O Orçamento prevê as receitas e as despesas da UE. Indica as três principais: (a) receitas; (b) despesas.

a) Contribuição baseada no RNB, Contribuição baseada no IVA, direitos aduaneiros
b) Agricultura e desenvolvimento rural, solidariedade entre regiões UE, crescimento e emprego.

10. Imagine que o Covid-19 impulsiona um espírito solidário ao nível da UE, de modo que esta passará a emitir dívida europeia para responder à crise económica dos países mais afectados pela crise sanitária.
Identifique, justificando, o órgão competente para: (a) aprovar a emissão de títulos da dívida europeia; (c) tratar dos detalhes referentes a esta proposta; (c) aprovar o novo orçamento europeu.

a) o conselho, que tem o poder deliberativo então cabe-lhe tomar as decisões.

b) é a comissão, que tem o poder executivo então cabe-lhe elaborar as propostas e tratar dos detalhes.

c) É o parlamento, uma vez que este orgão é aquele que aprova o novo orçamento europeu e tem o poder de fiscalizar a comissão.

11. “Os EM’s não podem sair da UE com a mesma facilidade do Reino Unido, porque os países continentais têm problemas que apenas podem resolver conjuntamente”. Justifique.

O Reino Unido teve uma relativamente grande facilidade a sair da UE (quando comparado aos países continentais), uma vez que os continentais têm problemas que só conseguem resolver conjuntamente. Um desses exemplos é o exemplo da bacia hidrográfica dos países da União europeia: não há nenhum país que consiga gerir a sua rede hidrográfica sozinho, uma vez que os rios no continente muitas vezes atravessam mais que 1 país. Esse problema não acontece com o Reino Unido, uma vez que este não é um país continental da Europa.